COP 30: Clima, Direito e Mercado em Conflito

1º Congresso Internacional da Academia Latino-Americana de Direito Ambiental (ALADA) - 29º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP) - 23º Congresso do Magistério Superior de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB) - 18ª Semana Internacional do Meio Ambiente da UNIFOR

No período de 20 a 23 de maio de 2025, a Academia Latino-Americana de Direito Ambiental (ALADA) estará unida à Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB), ao Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP) e à Universidade de Fortaleza, debatendo o tema "COP 30: Clima, Direito e Mercado em Conflito".

O 1º Congresso Internacional da ALADA ocorrerá simultaneamente com o 23º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental (APRODAB), o 29º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP) e a 18ª Semana Internacional do Meio Ambiente (UNIFOR).

Acompanhe a evolução da programação (sujeita a alterações / aditamentos).

Inscrições: orientação em breve

1º DIA - 20 DE MAIO DE 2025 - MANHÃ

9h: MESA INAUGURAL/ABERTURA

Composição da Mesa:

Magnífico Reitor da Universidade de Fortaleza – Randal Martins Pompeu

Coordenadora-Geral da APRODAB – Prof. Sheila Pitombeira

Presidente do IBAP – Prof. Carlos Frederico Marés de Souza Filho

Coordenador da ALADA – Prof. Guilherme José Purvin de Figueiredo

Vice-Reitora de Graduação e Pós-Graduação UNIFOR - Vice-Reitora de Extensão UNIFOR - Diretora do Centro de Ciências Jurídicas - CCJ - Coordenadora do Núcleo de Estratégias Internacionais - NEI - Procurador Geral do Estado do Ceará - Procurador Geral do Município de Fortaleza: Prof. Hélio Leitão - Presidente da OAB-CE

CORAL DA UNIFOR

10h40: Homenagem ao Prof. João Alfredo Telles Melo

10h50: Palestra de Abertura: Prof. UMBERTO CELLI JR. (Direito - USP)

1º DIA - 20 DE MAIO DE 2025 - TARDE

15h às 16h30: COMUNICAÇÕES - TRABALHOS INSCRITOS

Coordenação da mesa: Prof. Márcia Carneiro Leão

1º DIA - 20 DE MAIO DE 2025 - ENTARDECER/NOITE

PAINEL I - REDUÇÃO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA E ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Presidência de mesa: ......

17h00: Palestrante 1 - CONSUELO YOSHIDA (Direito - PUC/SP)

17h20 - Palestrante 2 - ERIKA BECHARA (Direito - PUC/SP)

17h40 - Palestrante 3 - HOMERO BIBILONI (Fac. deDireito - Argentina)

18h00 - Palestrante 4 - JOÃO ALFREDO TELES MELO

18h20 - Palestrante 5 - JOSÉ ANTONIO TIETZMAN

18h40 - Palestrante 6 - LEANDRO FERREIRA BERNARDO

2º DIA - 21 DE MAIO DE 2025 - MANHÃ

PAINEL 2 - FINANCIAMENTO CLIMÁTICO PARA PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO

Presidência de mesa: Cristina Romcy (Unifor)

9h00 - Palestrante 1 - AFONSO GRISI NETO (IBAP)

9h20 - Palestrante 2 - LADISLAU DOWBOR

9h40 - Palestrante 3 - MICHELE CARDUCI

10h00 - Palestrante 4 - PATRÍCIA IGLECIAS (Direito - USP)

PAINEL 3 - TECNOLOGIAS DE ENERGIA RENOVÁVEL E SOLUÇÕES DE BAIXO CARBONO

Presidência de mesa: .....

10h20: Palestrante 1 - BERNARDO FELIPE ESTELLITA LINS (IBAP)

10h40: Palestrante 2 - JULIEN PRIEUR

11h00: Palestrante 3 - RICARDO CAMARGO (Direito UFRGS)

2º DIA - 21 DE MAIO DE 2025 - TARDE

15h às 16h30: COMUNICAÇÕES - TRABALHOS INSCRITOS

Coordenação: Márcia Carneiro Leão

2º DIA – 21 DE MAIO DE 2025 – ENTARDECER/NOITE

PAINEL 4 - PRESERVAÇÃO DE FLORESTAS E BIODIVERSIDADE.

Presidência de mesa: Tarin Mont'Alverne (UFCE)

17h00 - Palestrante 1 - LUCÍOLA MARIA DE AQUINO CABRAL (IBAP / APRODAB)

17h20 - Palestrante 2 - MÁRCIA DIEGUES LEUZINGER (IBAP / APRODAB)

17h40 - Palestrante 3 - ROGÉRIO ROCCO (APRODAB)

18h00 - Palestrante 4 - SOLANGE TELLES DA SILVA (APRODAB)

18h20 - Palestrante 5 - SUYENE ROCHA (Tocantins)

PAINEL 5 - JUSTIÇA CLIMÁTICA E OS IMPACTOS SOCIAIS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Presidência de mesa: Marilucia Andrade (UNIFOR)

18h40 - Palestrante 1 - HUGO GONZALES ELIAS (Argentina)

19h00 - Palestrante 2 - ISABELLA FRANCO GUERRA (Direito - Univ. Estácio de Sá)

19h20 - Palestrante 3 - JOSÉ RUBENS MORATO LEITE (Direito - UFSC) - virtual

19h40 - Palestrante 4 - JULIA MATTEI (UNIFOR)

20h00 - Palestrante 5 - RENATA FABIANA SANTOS SILVA

3º DIA - 22 DE MAIO DE 2025 - MANHÃ

PAINEL 6 - FORTALECIMENTO DOS PARCEIROS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O ACESSO À JUSTIÇA

Presidente de mesa: César Barros Leal (PGE/CE)

9h00 - Palestrante 1 - CLÉIA COSTA (PGE-BA)

9h20 - Palestrante 2 - ÉDIS MILARÉ - virtual

9h40 - Palestrante 3 - IBRAIM JOSÉ DAS MERCÊS ROCHA (PGE-PA)

10h00 - Palestrante 4 - JOHNY GIFFONI (Defensoria Pública - PA)

10h20 - Palestrante 5 - MARIANO CASTRO (ALADA Peru) - virtual

PAINEL 7 - DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL

Presidente de mesa: Márcia Carneiro Leão

10h40 - Palestrante 1 - EDUARDO VIOLA - virtual

11h00 - Palestrante 2 - GINA POMPEU

11h20 - Palestrante 3 - MÁRIO MONTE

11H40 - Palestrante 4 - SIDNEY GUERRA (Direito UFRJ)

3º DIA - 22 DE MAIO DE 2025 - TARDE

SALA 01 15h - ASSEMBLEIA GERAL DA APRODAB

SALA 02 15h - MESA REDONDA SOBRE ADVOCACIA PÚBLICA E MEIO AMBIENTE

Moderador: Clério Rodrigues da Costa (IBAP)

Painelista: JOSÉ MARCELO FERREIRA COSTA (PGE-RN)

SALA 01 - 16h - ASSEMBLEIA GERAL DO IBAP

SALA 02 16h - MESA REDONDA SOBRE MAGISTÉRIO DE DIREITO AMBIENTAL

Moderadora: Juliana Torres

Painelista: HOMERO BIBILONI

3º DIA - 22 DE MAIO DE 2025 - ENTARDECER/NOITE

PAINEL 8 - DIREITO, ARTE, LITERATURA NO ANTROPOCENO

Presidente de mesa: Marina Cartacho

17h00 - Palestrante 1 - ELIZABETH LINO CORNEJO (ALADA Peru) - Virtual

17h20 - Palestrante 2 - GUILHERME JOSÉ PURVIN DE FIGUEIREDO (Depto.Geografia USP)

17h40 - Palestrante 3 - LIA LEITE SANTOS (UFC - Letras)

18H00 - Palestrante 4 - SHEILA C. PITOMBEIRA (Unifor)

PAINEL 9 – PATRIMÔNIO CULTURAL

Presidente de mesa: .....

18h20 - Palestrante 1 - CARLOS FREDERICO MARÉS DE SOUZA FILHO (Direito PUC-PR)

19h00 - Palestrante 2 – JOSÉ SAID (ALADA Argentina) - virtual

19h20 - Palestrante 3 - LUCIANE MARTINS (APRODAB-GO)

19h40 - Palestrante 4 - SANDRA CUREAU

4º DIA - 23 DE MAIO DE - MANHÃ

9h30 - PALESTRA DE ENCERRAMENTO - A defnir

10h30 - LEITURA DA CARTA DE FORTALEZA

11H00 - SESSÃO DE AUTÓGRAFOS - LANÇAMENTOS

4º DIA - 23 DE MAIO DE 2025 - TARDE

14h30 - VISITA TÉCNICA /ATIVIDADE DE CAMPO

18h00 - ENCERRAMENTO DOS CONGRESSOS

INSCRIÇÕES:

R$ 1.000,00 (mil reais)

Membros das entidades promotoras - ISENTOS (Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB; Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP; Academia Latino-Americana de Direito Ambiental - ALADA; Estudantes e Professores da Universidade de Fortaleza

Membros das entidades apoiadoras - Desconto de 50% R$ 500,00 (quinhentos reais) - Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados - Aslegis; Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba - ASPAS; Associação dos Procuradores do Município de São Paulo - APMSP; Associação Nacional das Procuradoras e Procuradores Municipais - ANPM; Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo - CEJUR/PGM SP; Ministério Público do Estado do Ceará - MPCE; Procuradoria Geral do Estado do Acre - PGE/AC; Procuradoria Geral do Estado da Bahia - PGE/BA; Procuradoria Geral do Estado do Maranhão - PGE/MA; Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza; Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas do Estado de São Paulo – SINDIPROESP; Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União - Sindilegis